Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC no Brasil / Social protection and public policy for vulnerable populations: an assessment of the Continuous Cash Benefit Program of Welfare in Brazil

Resumo O artigo descreve a evolução histórica e o perfil dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), destinado a idosos e pessoas pobres com deficiência, que utiliza, desde 2009, critérios de elegibilidade construídos com base na CIF/OMS e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência da ONU. O comportamento dos benefícios foi determinado a partir da análise dos coeficientes de concessões gerais e não judiciais, entre 1998 e 2014. O perfil, segundo situação de deferimento, idade, sexo e componentes da CIF, foi estabelecido para os anos de 2010 e 2014. O crescimento médio anual do coeficiente foi maior de 2000 a 2010, anterior à adoção do modelo de elegibilidade biopsicossocial, enquanto o de concessões não judiciais cresceu até 2010, decrescendo a seguir. A razão de deferimento foi maior entre as crianças e entre os que enfrentam barreiras ambientais, limitações e restrições e alterações corporais graves ou completas. A implantação do modelo de avaliação biopsicossocial não ocasionou aumento no ritmo de concessões e os resultados evidenciam a necessidade de flexibilização dos critérios de elegibilidade.

Abstract This paper describes the historical development and profile of Continuous Cash Benefit (BPC) applicants, intended for poor elderly and people with disabilities, which, since 2009, uses eligibility criteria based on the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) of the WHO and is aligned with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities. The behavior of benefits was determined from the analysis the coefficients of the general and non-judicial grants between 1998 and 2014. The profile was established for the years 2010 and 2014 according to situation of acceptance, age, gender and ICF components. The average annual growth of the coefficient was higher from 2000 to 2010, prior to the adoption of the biopsychosocial eligibility model, and the coefficient of non-judicial grants increased until 2010, falling thereafter. The deferrals acceptance /rejections ratio was higher among children and among those facing severe or total environmental barriers, limitations, constraints and bodily changes. The implementation of the biopsychosocial evaluation model did not cause an increased rate of grants and results evidence the need for flexibility in the eligibility criteria.

Desigualdades sociais nas limitações causadas por doenças crônicas e deficiências no Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde - 2013 / Social inequalities in limitations caused by chronic diseases and disabilities in Brazil: the 2013 National Health Survey

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar a associação entre desigualdades sociais e autorrelato de limitações para a realização de atividades diárias, causadas por doenças crônicas ou deficiências. Inquérito nacional (Pesquisa Nacional de Saúde, 2013) que avaliou amostra de brasileiros com 18+ anos. O desfecho foi o indivíduo relatar ter suas atividades habituais limitadas moderadamente ou intensamente ou muito intensamente (Limit) devido a uma ou mais doenças crônicas, ou ainda por deficiência mental, física, auditiva ou motora. A exposição principal foi a classe econômica, classificada em cinco categorias, indo de A (mais rica) até E (mais pobre). Foi estimado um modelo de regressão logística ajustado por classe econômica e variáveis de confundimento, considerando o desenho complexo da amostra e alfa = 5%. 15,5% dos indivíduos relataram ter Limit. Comparando as classes sociais, 19,5%, 21,9%, 16,1%, 11,1%, e 7,7% indivíduos pertencentes à classe E, D, C, B e A relataram o desfecho. O modelo ajustado evidenciou maior chance dos indivíduos da classe D+E, e D, relatarem Limit do que indivíduos da classe A+B (referência). Políticas públicas de assistência à saúde e assistência social para pessoas com deficiências devem focar nas classes sociais E e D.

Abstract This paper aims to evaluate the association between social inequalities and self-reported limitations for the performance of daily activities caused by chronic diseases or disabilities. The 2013 National Health Survey evaluated a sample of Brazilians with 18+ years. The outcome was that individuals reported that their daily activities were moderately, severely or very severely limited (LIMIT) by one or more chronic diseases, or mental, physical, hearing or motor impairment. The main exposure was the economy class, classified into five categories, ranging from A (richest) to E (poorest). We estimated a logistic regression model adjusted for economy class and confounding variables, considering the complex sample design and alpha = 5%. Around 15.5% of individuals reported having Limit. Comparing social classes, 19.5%, 21.9%, 16.1%, 11.1%, and 7.7% individuals belonging to class E, D, C, B and A reported the outcome. The adjusted model showed greater odds of individuals in class D + E, and D, reporting LIMIT than individuals of class A + B (reference). Public policies for health care and social welfare for people with disabilities should focus on social classes E and D.

Breastfeeding indicators trends in Brazil for three decades / Tendência de indicadores do aleitamento materno no Brasil em três décadas

OBJECTIVE: Update breastfeeding indicators trend in Brazil for the last three decades, incorporating more up-to-date information from the National Health Survey. METHODS: We used secondary data from national surveys with information on breastfeeding (1986, 1996, 2006, and 2013) to construct the time series of prevalence for the following indicators: exclusive breastfeeding in children under six months of age (EBF6m), breastfeeding in toddlers under 2 years of age (BF), continued breastfeeding at one year of age (BF1year), and continued breastfeeding at two years of age (BF2years). RESULTS: The prevalence of EBF6m, BF, and BF1year increased until 2006 (rising from 4.7%, 37.4%, and 25.5% in 1986 to 37.1%, 56.3%, and 47.2% in 2006, respectively). For these three indicators, there was relative stabilization between 2006 and 2013 (36.6%, 52.1%, and 45.4%, respectively). The BF2years indicator had a distinct behavior - relatively stable prevalence, around 25% between 1986 and 2006, and a subsequent increase, reaching 31.8% in 2013. CONCLUSIONS: The time series of breastfeeding indicators in Brazil shows an upward trend until 2006, stabilizing from that date onwards on three of the four indicators evaluated. This result, which can be considered as a warning sign, requires evaluation and revision of policies and programs to promote, protect and support breastfeeding, strengthening existing ones and proposing new strategies so that the prevalence of breastfeeding indicators returns to an upwards trend

OBJETIVO: Atualizar a tendência dos indicadores de aleitamento materno no Brasil nas últimas três décadas, incorporando informações mais recentes provenientes da Pesquisa Nacional de Saúde. MÉTODOS: Utilizamos dados secundários dos inquéritos nacionais com informações sobre aleitamento materno (1986, 1996, 2006 e 2013) para a construção da série histórica das prevalências dos seguintes indicadores: aleitamento materno exclusivo em menores de seis meses de vida (AME6m), aleitamento materno em menores de dois anos (AM), aleitamento materno continuado com um ano de vida (AM1ano) e aleitamento materno continuado aos dois anos (AM2anos). RESULTADOS: As prevalências de AME6m, AM e AM1ano tiveram tendência ascendente até 2006 (aumentando de 4,7%, 37,4% e 25,5% em 1986 para 37,1%, 56,3% e 47,2% em 2006, respectivamente). Para esses três indicadores, houve relativa estabilização entre 2006 e 2013 (36,6%, 52,1% e 45,4%, respectivamente). O indicador AM2anos teve comportamento distinto - prevalência relativamente estável, em torno de 25% entre 1986 e 2006, e aumento subsequente, chegando a 31,8% em 2013. CONCLUSÕES: A série histórica dos indicadores de aleitamento materno no Brasil mostra tendência ascendente até 2006, com estabilização a partir dessa data em três dos quatro indicadores avaliados. Esse resultado, que pode ser considerado um sinal de alerta, impõe avaliação e revisão das políticas e programas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, fortalecendo as existentes e propondo novas estratégias para que as prevalências dos indicadores de aleitamento materno retomem a tendência ascendente

Fatores associados à discriminação percebida nos serviços de saúde do Brasil: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013 / Factors associated with perceived discrimination in health services of Brazil: Results of the Brazilian National Health Survey, 2013

Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar os fatores associados à discriminação percebida nos serviços de saúde do Brasil. Trata-se de estudo epidemiológico de base populacional com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013, a qual teve desenho complexo de amostra em três estágios. Foi selecionado um indivíduo de cada domicílio amostrado com 18 anos ou mais de idade (n = 62.202). O desfecho foi a percepção de discriminação por médicos ou profissionais de saúde sofrida nos serviços de saúde. Foi estimado um modelo de regressão logística, ajustado por fatores de confundimento. A discriminação foi relatada por 10,5% da população brasileira, sendo a falta de dinheiro (5,7%) e classe social (5,6%) as mais frequentemente apontadas. O modelo ajustado evidenciou que mulheres, indivíduos com ensino fundamental incompleto, não brancos, e sem plano de saúde privado tiveram maior chance de se sentir discriminados. Enfim, um décimo da população brasileira relatou sentir-se discriminada nos serviços de saúde, evidenciando a necessidade de regulamentação e amplo debate sobre as leis brasileiras que garantem acesso universal e igualitário aos serviços públicos e privados de saúde.

Abstract The objective of this study was to evaluate factors associated with perceived discrimination in the health services of Brazil. It is a population-based epidemiological study using data from the 2013 National Health Survey, which had a complex sample design in three phases. For each domicile sampled, one individual aged 18 or over was selected (resulting in n = 62,202). The outcome analyzed was: Perception of discrimination by doctors or health professionals, suffered in the health services. A logistic regression model was estimated, adjusted for confounding factors. Discrimination was reported by 10.5% of the Brazilian population. The factors most frequently indicated were: lack of money (5.7%); and social class (5.6%). The adjusted model showed that the groups with the highest chance of feeling discriminated against were: women; individuals without complete primary education; non-whites; and those without a health insurance plan. The fact that one-tenth of the Brazilian population reported feeling discriminated against in the health services shows the need for regulation and wide debate in relation to the Brazilian laws that guarantee universal and equal access to the public and private health services.

Tendência de mortalidade por linfomas não Hodgkin no Brasil, 1980 a 2012 / Non-Hodgkin lymphoma Time Trends in Brazil, 1980 - 2012

ResumoObjetivoAnalisar a tendência de mortalidade por linfoma não Hodgkin (LNH) em adultos no Brasil.MetodologiaEstudo de série temporal, que utilizou informações sobre os óbitos por LNH obtidas do Sistema de Informação sobre Mortalidade entre 1980 e 2012. As taxas de mortalidade padronizadas pelo método direto foram agrupadas por Estados, regiões brasileiras e Brasil. Utilizou-se regressão Possion (Joinpoint), obtendo-se a variação percentual anual (APC) das taxas de mortalidade por LNH.ResultadosNo Brasil e na região Sudeste, a taxa de mortalidade por LNH apresentou tendência crescente somente no período de 1989 a 1998 (APC=3,4% e p<0,05; APC=3,0%; p<0,05, respectivamente), enquanto nas regiões Centro-Oeste (APC=2,3%; p<0,05), Norte (APC=1,5%; p<0,05) e Nordeste (APC=3,1%; p<0,05) houve tendência estatisticamente significante de aumento em todo o período. A região Sul não apresentou tendência estatisticamente significativa no período.ConclusãoAs tendências das taxas de mortalidade por LNH não foram homogêneas no Brasil e regiões, o que pode sugerir diferentes fatores de risco, qualidade dos sistemas de informação e até mesmo mudanças no diagnóstico e no tratamento do LNH em cada Estado e regiões brasileiras.

ObjectiveThis paper aims to analyze the Non Hodgkin Lymphoma (NHL) mortality time trend in Brazil.MethodologyIt is an epidemiological temporal trend study with information on NHL deaths from 1980 to 2012 (obtained from the Mortality National System), standardized by age using the direct method. A Poisson (joinpoint) model was employed to estimate the Annual Percent Change (APC) of NHL mortality.ResultsIn Brazil and the southeastern region, there was a statistically significant increasing trend in the mortality ratio by NHL only from 1989 to 1998 (APC=3.4%; p<0.05 and APC=3.0%; p<0.05, respectively), while in the middle west (APC=2.3%; p<0.05), north (APC=1.5%; p<0.05) and northeast regions (APC=3.1%; p<0.05), the increasing trend was constant throughout the whole study period. In the south region, there was no statistically significant trend in NHL mortality during the study period.ConclusionsThe increasing trends in NHL mortality observed were not homogeneous; therefore, future studies should be conducted to understand its risk factors.

Stomach cancer mortality among agricultural workers: results from a death certificate-based case-control study / Mortalidade por câncer de estômago em agricultores: resultados de estudo caso-controle baseado em certificado óbito

INTRODUCTION: Pesticide consumption is very high in Brazil. OBJECTIVE: The present study investigated the stomach cancer mortality among Brazilian agricultural workers in Rio de Janeiro state. METHODS: In this case-control study, cases were individuals of both genders, aged ≥20 years, for whom cause of death was ascertained as stomach cancer. Controls were individuals with causes of death other than neoplasm and diseases of the digestive system. Crude and adjusted analyses were carried out. Stomach cancer mortality risk was then estimated for the agricultural workers according to the pesticide expenditures per municipality. RESULTS: Agricultural workers showed an elevated risk of stomach cancer mortality (adjusted OR=1.42; 95%CI: 1.33-1.78). This risk was higher among male workers, aged 50-69 years, white, and among workers with 1-7 years of education. Results also showed increasing stomach cancer mortality along with the increase of pesticide expenditure per agricultural worker. CONCLUSION: Stomach cancer risk among agricultural workers may be associated with pesticide exposure. .

INTRODUÇÃO: O consumo de agrotóxicos é muito alto no Brasil. OBJETIVO: O presente estudo teve por objetivo investigar o risco de morte por câncer de estômago em trabalhadores agrícolas residentes no estado do Rio de Janeiro. MÉTODOS: Neste estudo do tipo caso-controle, casos consistiram em indivíduos de ambos os sexos com 20 anos ou mais, cuja causa de morte foi câncer de estômago. Controles foram indivíduos cuja causa de morte não tenha consistido em qualquer neoplasia ou doenças do sistema digestivo. Análises brutas e ajustadas foram realizadas. O risco de morte por câncer de estômago foi, em seguida, estimado para trabalhadores agrícolas de acordo com a exposição a agrotóxicos e local de residência. RESULTADOS: Trabalhadores agrícolas apresentaram um aumento no risco de morte por câncer de estômago: OR ajustada=1,42 (IC95%: 1,33-1,78). Esse risco foi ainda maior entre homens brancos entre 50 a 69 anos e entre trabalhadores agrícolas com 1 a 7 anos de estudo. Os resultados também mostraram um aumento no risco de morte por câncer de estômago em trabalhadores agrícolas com o aumento da exposição a agrotóxicos. CONCLUSÃO: O risco de morte por câncer de estômago entre trabalhadores agrícolas pode estar associado com exposição a agrotóxicos. .

Padrões de aleitamento materno exclusivo e internação por diarréia entre 1999 e 2008 em capitais brasileiras / Exclusive breastfeeding and diarrhea hospitalization patterns between 1999 and 2008 in Brazilian State Capitals

A prevalência do aleitamento materno tem aumentado nas duas últimas décadas como resultado das políticas públicas de incentivo a esta prática. Trata-se de estudo epidemiológico ecológico, com base em dados secundários das Capitais Brasileiras e Distrito Federal. As prevalências de aleitamento materno, a população de nascidos vivos e os casos de internação hospitalar por diarreias foram comparados entre os anos de 1999 e 2008. Foi utilizado o teste não-paramétrico de Spearman para correlacionar as variáveis. Foram estudados 1.329.618 nascidos vivos no período. O aumento da prevalência de aleitamento materno exclusivo em crianças com menos de 4 meses de vida teve correlação negativa com as taxas de internação por diarreias (r = -0,483, p = 0,014), sendo essa correlação mais forte para meninas (r = -0,521, p = 0,016) que para os meninos (r = -0,476, p = 0,008). O aumento da prevalência de aleitamento materno exclusivo entre 1999 e 2008 parece estar correlacionado com a diminuição das taxas de internação hospitalar por diarreias no mesmo período, corroborando a importância das políticas públicas de promoção, proteção e apoio do aleitamento materno.

The prevalence of breastfeeding has increased over the past two decades in Brazil, as a result of public breastfeeding policies. The scope of this paper is to analyze the correlation between the increase in the prevalence of breastfeeding and hospitalization rates due to diarrhea. It is an epidemiological ecological study, based on secondary data from Brazilian Capital Cities and the Federal District. The prevalence of breastfeeding, the number of live births, and cases of hospitalization due to diarrhea were compared for the years 1999 and 2008 and the Spearman non-parametric test was used to correlate the variables. During the period, 1,329,618 children under one year of age in 1999 and 2008 were studied. The increase in the prevalence of exclusive breastfeeding among children under 4 months old had a negative correlation with hospitalization rates due to diarrhea (Rho=-0.483, p=0.014). This correlation was stronger for girls (Rho=-0.521, p=0.008) than for boys (Rho=-0.476, p=0.016). The increase in the prevalence of breastfeeding between 1999 and 2008 appears to be correlated to a reduction in hospitalization rates due to diarrhea over the same period, corroborating the importance of public policies to protect, support and promote breastfeeding.

Informação sobre ocupação em registros hospitalares de câncer no estado do Rio de Janeiro / Information on occupation in hospital cancer records in Rio de Janeiro State

O câncer representa atualmente a terceira causa de morte no mundo, constituindo-se assim em fundamental questão de saúde pública. O objetivo do presente artigo foi caracterizar a população de estudo por neoplasias e avaliar o percentual de preenchimento das informações contidas nos prontuários, com destaque para a ocupação, dos pacientes residentes nos municípios, das microrregiões II e III, da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, diagnosticados no ano de 2006. Neste estudo de série de casos hospitalares, foram coletadas informações sobre casos incidentes de câncer, no ano de 2006, entre indivíduos maiores de 18 anos, residentes em municípios, das microrregiões II e III, da Região Serrana. Tais indivíduos foram atendidos em hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Rio de Janeiro. Nosso estudo observou que, em homens, 50% dos tumores hematológicos avaliados ocorreram em trabalhadores do setor industrial. Além disso, também foi observada a ocorrência de 25% dos casos de câncer nos órgãos digestivos em trabalhadoras do sexo feminino do setor agropecuário. Este estudo teve como principal contribuição apontar a necessidade de melhoria no preenchimento dos prontuários hospitalares, pois eles são uma importante fonte de pesquisa para o melhor entendimento da etiologia do câncer no que tange aos fatores ocupacionais.

Relação entre aleitamento materno e internações por doenças diarreicas nas crianças com menos de um ano de vida nas capitais brasileiras e Distrito Federal, 2008 / Relationship between breastfeeding and hospitalization due to diarrheal diseases among Children Under one year of Life in Brazilian state capitals and the Federal District, 2008

Objetivo: avaliar a relação entre aleitamento materno e internações por doenças diarreicas em crianças com menos de um ano de vida nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, em 2008. Metodologia: trata-se de estudo epidemiológico ecológico que utiliza dados secundários de internação por doenças diarréias (desfecho) e de prevalência de aleitamento materno (exposição); foi estimado modelo estatístico binomial negativo [intervalo de confiança (IC) de 95 por cento], ajustado por rede de abastecimento de água e esgoto e analfabetismo da população. Resultados: tanto o aleitamento materno exclusivo (razão de taxas = 0,76; IC95 por cento: 0,61-0,94) quanto o aleitamento materno em crianças com nove a doze meses incompletos de vida (razão de taxas = 0,72; IC95 por cento: 0,52-0,99) podem reduzir as taxas de internação por doenças diarreicas na população estudada. Conclusão: os resultados sugerem que o aleitamento materno é uma pratica importante para redução média da taxa de internação hospitalar por doenças diarreicas na população de crianças com menos de um ano de vida.

Objective: evaluate the relationship between breastfeeding and hospitalization due to diarrheal diseases among children under one year of life in Brazilian state capitals and the Federal District, in 2008. Methodology: this is an epidemiological ecological study that employ Brazilian secondary data of hospitalization due to diarrheal diseases (outcome) and breastfeeding prevalences (exposure); a binomial negative statistical model has been estimated [confidence interval (CI) of 95 per cent], adjusted by water supply, sanitation and analfabetism of the population. RESULTS: both exclusive breastfeeding (RT = 0.76; CI95 per cent 0.61-0.94) and breastfeeding in children from nine to twelve incomplete months of life (RT = 0.72; CI95 per cent 0.52-0.99) can reduce hospitalization rates due to diarrheal diseases among the population. Conclusion: the results suggest that breastfeeding is an important practice to reduce hospitalization mean taxes due to diarrheal diseases among children up to one year of age.

Exposição a agrotóxicos, atividade agrícola e mortalidade por Linfoma do tipo não - Hodgkin no Brasil / Exposure to pesticides, farming and mortality lymphoma of the non - Hodgkin in Brazil

O Brasil encontra-se entre os principais consumidores mundiais de agrotóxicos. O uso contínuo de agrotóxicos pode estar associado à etiologia do câncer,como o Linfoma não-Hodgkin (LNH). Objetivo: Estimar a correlação da venda per capita de agrotóxicos em 1985 com as taxas de mortalidade por LNH entre 1996-2005 por microrregiões do Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo ecológico onde o consumo per capita de agrotóxicos em 1985 foi analisado como uma medida indireta da exposição populacional a essas substâncias químicas em microrregiõesbrasileiras. Foram estudadas as mortes por LNH em sujeitos entre 20 a 69 anos, de ambos os sexos, ocorridas entre 1996 e 2005, nas 446 microrregiões brasileiras, definidas segundo o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que se encontravam nos aglomerados não urbanos. As microrregiões foram categorizadas em baixo, médio, alto e muito alto consumo de agrotóxicos, de acordo com os quartis de consumo per capita. As taxas de mortalidade por LNH foram calculadas para cada um dos quartis e as razões de taxa foram obtidas utilizando o menor quartil (primeiro) como referência. Foi estimado o grau de correlação de Spearman entre a exposição a agrotóxicos e a mortalidade por LNH. Resultados: Foi encontrada correlação moderada entre o consumo per capita de agrotóxicos e a taxa de mortalidade padronizada por LNH na população dos aglomerados não urbanos (r=0,597). Usando as microrregiões com baixo consumo per capita de agrotóxicos como referência, observamos umaumento gradual no risco de morte por LNH em função do quartil de consumo destas substâncias: sexo masculino - (quarto quartil – MRR=2,92; IC 95 por cento 2,74-3,11) e sexo feminino (quarto quartil – MRR=3,20; IC 95% 2,98-3,43)...